DIREITO MINERÁRIO

A cadeia de produção das empresas de mineração, até a venda do produto final ao consumidor, está impregnada de relações jurídicas travadas com outras pessoas jurídicas de direito privado, bem como com a administração pública. Nesse sentido, as empresas atuantes no ramo minerário precisam estar assistidas por profissionais que apresentem rápidas soluções aos entraves jurídicos do dia-a-dia. Pensando no efervescente crescimento do setor principalmente no Estado do Espírito Santo, o Escritório GHIDETTI & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS montou uma estrutura propícia à apresentação de soluções e resultados ao minerador.  Atualmente, o escritório oferece aos seus clientes acompanhamento de processos administrativos junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), elaboração e análise de contratos de cessão de direitos minerários, arrendamentos e outros que envolvam as empresas mineradoras. Junto aos órgãos ambientais, como IBAMA , IDAF e CONAMA, o escritório possui larga experiência na realização de defesas administrativas e manejo de ações judiciais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

A atuação Do escritório Ghidetti & Pimenta Advogados Associados no âmbito tributário abrange a parte consultiva e contenciosa em todas as instâncias, além dos tributos diretos e indiretos. Além disso, busca proporcionar uma atuação preventiva, oferecendo estratégias de planejamento fiscal e reestruturação de operações, buscando a redução dos custos dos tributos em observância às normas tributárias, além de atuar nos litígios nas instâncias administrativa e judicial, bem como consultoria nos procedimentos e legislações de importação e exportação. Também, proporciona um amplo atendimento nas questões relativas às contribuições destinadas ao financiamento da Seguridade Social, dentre elas, as previdenciárias, incidentes sobre a remuneração de trabalhadores e de prestadores de serviços.

PENAL AMBIENTAL

A atividade empresarial na área ambiental tem recebido com muito acerto forte fiscalização dos órgãos ambientais. Preocupada com o meio ambiente hígido, a administração pública, por intermédio dos órgãos fiscalizadores, não tem medido esforços em paralisar as empresas que julgam estar irregulares. No entanto, a experiência demonstra que, além das conseqüências administrativas e civis, o Ministério Público Federal e Estadual têm procurado punir os empresários pelo cometimento de infrações penais previstas na legislação pátria. Nesse contexto, o Escritório GHIDETTI & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS buscou implementar os serviços prestados especializando-se no acompanhamento de ações penais baseadas em crimes ambientais.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, na década de 90, diversos órgãos administrativos foram criados na defesa deste direito. Também em decorrência da nova legislação consumerista, houve um forte crescimento da intervenção do judiciário buscando resguardar as relações de consumo, as quais se encontram presentes todos os dias em nosso cotidiano.

Para suprir essa demanda, nossa a equipe do GHIDETTI & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS busca constantemente o aperfeiçoamento nas questões atinentes às relações de consumo, através da atenção especial voltada para as peculiaridades do negócio de cada cliente e de suas necessidades. O escritório também atua ativamente no interesse de seus clientes em processos administrativos e em negociações com autoridades públicas de defesa do consumidor, como os PROCONS municipais e estaduais, Ministérios Públicos Estaduais e Federais.

DIREITO TRABALHISTA

O Escritório GHIDETTI & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS possui um corpo jurídico altamente capacitado para esse ramo especializado do direito. Com as divergências históricas entre o capital e o trabalho, que criam as constantes lides entre o operário e o patrão, o Escritório não poderia deixar de avançar rumo a uma qualificação profissional para satisfazer os anseios de seus clientes. Assim, o Escritório oferece acompanhamentos diários através de consultas e pareceres jurídicos, como forma de dinamizar o departamento de pessoal da empresa-cliente, diminuindo consideravelmente a interposição de demandas trabalhistas. Numa eventual lide (dissídio individual ou coletivo trabalhista), o Escritório possui aptidão profissional para assistir ao cliente em todas as instâncias trabalhistas, proporcinando a defesa dos interesses do contratante. Assegura-se, portanto, um serviço diferenciado e personalizado.

DIREITO ELEITORAL

Atuação perante Juízes e Tribunais Eleitorais na propositura de impugnações e na formulação de recursos eleitorais. Assessoria preventiva a partidos políticos recomendando o cumprimento de disposições legais pertinentes à matéria.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoria jurídica e negocial a propostas, recursos administrativos, pleitos e defesas na área mineraria, ambiental, previdenciária, transporte. Elaboração de contratos de fornecimento de serviços e equipamentos. Atuação junto à administração pública na confecção de editais de licitação, assessoria à procuradorias e emissão de pareceres. O escritório é especializado nas questões envolvendo direito administrativo, em especial na área de consultoria legal, atuação em processos administrativos e judiciais.

DIREITO CIVIL

No âmbito do direito civil o escritório GHIDETTI & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS proporciona a seus clientes o acompanhamento de qualidade e eficiência na área cível, abrangendo precipuamente problemas como o direito obrigacional, reparação de danos materiais e morais, responsabilidade civil, confecção e análise contratual, dentre outros, atuando sempre em sintonia com as novas tendências e necessidades advindas do direito civil.

DIREITO PENAL

No que toca à atuação na área criminal, o escritório GHIDETTI E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS destaca o acompanhamento efetivo e perspicaz dos litígios criminais, especialmente no âmbito eleitoral, empresarial, administrativo e tributário, ramo este de extrema importância face à dinâmica empresarial hoje existente. Ademais, proporciona um acompanhamento de inquéritos policiais e demandas judiciais, até seu efetivo encerramento.

DIREITO COMERCIAL

No ramo do Direito Comercial, destacamos entre outros serviços a completa consultoria sobre as relações das empresas e suas necessidades atuais, como registro e regularidade, bem como atuação direta na esfera judicial, como nas questões referentes à insolvência, contratos comerciais, constituição e dissolução. Além disso, trabalha sempre em sintonia com os demais ramos do direito, intimamente ligados às questões empresariais, como o direito ambiental, consumerista, trabalhista e tributário.